segunda-feira , 22 abril 2024
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100 dias do Governo Elmano: 5 pendências apontadas como prioridade para o início da gestão

Mesmo com a ampla base no Legislativo estadual e o alinhamento com o Governo Federal, o chefe do Executivo do Ceará, Elmano de Freitas (PT), ainda não conseguiu cumprir promessas estabelecidas como prioritárias na campanha eleitoral.

O mandatário chegou inclusive a enviar matérias para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) com a intenção de abrir caminho para implementar algumas dessas políticas públicas. Contudo, tais ações ainda estão em fase de elaboração pelo Governo do Estado.

Após 100 dias do Governo Elmano, veja algumas promessas de campanha do mandatário:

PENDÊNCIAS DO GOVERNO ELMANO

PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL NA RMF

Uma das principais promessas de campanha de Elmano de Freitas foi o passe livre intermunicipal na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Contudo, ainda não há sinalizações do petista sobre quando a proposta sairá do papel. Recentemente, o custeio do transporte público na Capital virou motivo de debate entre o governador e o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT).

 

O pedetista justificou o aumento de passagem de ônibus na Cidade por uma suposta suspensão dos repasses de custeio do Estado para o Município. O gestor estadual rebateu as acusações e ressaltou que fez a proposta de passe livre intermunicipal na campanha. “E irei cumprir”, disse o petista.

COMBATE À FOME

O enfrentamento à fome foi estabelecido como prioridade por Elmano ainda durante a campanha. Ele prometeu ampliar o cartão Mais Infância e implementar cozinhas solidárias. Em fevereiro, o petista recebeu autorização dos parlamentares para criação do Programa Ceará Sem Fome. As ações, no entanto, ainda não foram anunciadas.

Conforme o Governo do Ceará, haverá ações em parceria com a iniciativa privada para a promoção de políticas públicas efetivas que possibilitem a redução gradual da insegurança alimentar e nutricional no Ceará.

O Estado pretende criar também a rede de unidades sociais produtoras de refeições para permitir o acesso da população mais carente a refeições saudáveis, além de distribuir cestas básicas e vale-gás a famílias em vulnerabilidade social ou também a produtores voluntários, a fim de que possam ser preparadas refeições às pessoas mais carentes de todo o Estado.

ZERAR AS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS

Outra proposta aprovada no parlamento que destrava a possibilidade de ações no Executivo foi a autorização para que o Estado realize um mutirão de cirurgias eletivas no Estado.

A ideia é que as ações zerem as filas de cirurgias eletivas, infladas pela pandemia. Caberá à Secretaria da Saúde coordenar o processo de credenciamento, mediante chamamento público, de pessoas jurídicas, com ou sem finalidade lucrativa, que se encarregarão da realização de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas.

 

As ações, no entanto, também ainda não foram anunciadas pelo governador. Na última terça-feira (4), os deputados aprovaram ainda a ampliação de unidades de saúde aptas a compor o programa, incluindo hospitais municipais de pequeno porte que possuem capacidade para fazer alguns tipos de cirurgias.

 

PISO DOS PROFESSORES

Outra polêmica a ser enfrentada pelo governador é o reajuste do piso dos professores. Em meados de março, o político já afirmou que o aumento deve ser aplicado no Ceará “nas próximas semanas”, mas não deu mais detalhes. A expectativa do gestor é anunciar a mudança junto ao reajuste geral dos servidores públicos estaduais.

O aumento no piso do magistério, fixado, agora, em R$ 4.420,55, foi anunciado no dia 16 de janeiro pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Cerca de dez dias depois, Elmano garantiu publicamente que cumprirá a determinação.

Já a categoria cobra que o aumento atenda ao índice de 14,95%, aplique o aumento também retroativamente, desde janeiro, além de que o reajuste repercuta na carreira, valendo também para quem têm graduação, especialização, mestrado e doutorado.

REAJUSTE DAS BOLSAS DA FUNCAP

Com o aumento das bolsas acadêmicas federais, anunciadas pelo ministro Camilo Santana, aumentou a pressão para que o governador do Ceará, Elmano de Freitas, faça o mesmo movimento. A nível federal, os reajustes variaram entre 25% e 200%.

No mês passado, ao Diário do Nordeste, a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) informaram que ainda estudam a possibilidade de reajuste.

A instituição e a pasta alegam que houve reajuste em 2022 na ordem de 10,74% no Ceará, enquanto, no mesmo período, não houve aumento a nível federal.

Fonte:diariodonordeste

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