domingo , 24 setembro 2023

Sertão Mídia Seu Portal de Notícias

Home / Destaque / Assembleia Legislativa aprova redução de alíquota do ICMS para combustíveis e gás natural

Assembleia Legislativa aprova redução de alíquota do ICMS para combustíveis e gás natural

Sertão Midia 13 de julho de 2022 Destaque, Política Deixe um Comentário 21 Views

A Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira, 12, realizada de forma presencial e remota, propositura do Poder Executivo que trata da redução de alíquota de ICMS. O texto agora segue para sanção da governadora Izolda Cela (PDT).

O projeto de lei 105/22 segue a Lei Complementar 194/22, que determina a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relativamente às operações e prestações.

A medida implementa a alíquota no Ceará de 18%, para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, os quais passam a ser considerados essenciais.

Fonte:Repórter Ceará

Espalhe por ai:

Sobre Sertão Midia

Notícias Relacionadas

Veja Também

Carlito Lira será o próximo presidente da ACOMAC-CE para a gestão 2023/2025

A Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Ceará (ACOMAC-CE) terá o empresário Carlito ...

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.