O Plenário pode votar nesta terça-feira, 9, o projeto de lei (PL) 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. A sessão deliberativa está marcada para as 14h. O texto da Câmara dos ...
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Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira, 20, ter conseguido número suficiente de assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar direito à aposentadoria compulsória de juízes, ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa segunda-feira, 15, duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audiovisual do país. Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras ...
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A prefeita de Madalena, no Sertão Central, Sônia Costa, informou que conseguiu recursos da ordem de R$ 4,3 milhões para aplicação no município, principalmente em infraestrutura. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 9. Através de suas redes sociais, a gestora destacou que o valor será destinado para implantação do sistema ...
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O senador Cid Gomes decidiu que vai se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). A decisão ocorre após várias semanas de negociações e articulações. Junto com Cid, devem se filiar também prefeitos, deputados estaduais e federais. A informação é do Ponto Poder. O grupo liderado pelo senador havia demonstrado interesse ...
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A Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que estabelece, em nível nacional, normas gerais para organizar e padronizar o funcionamento das corporações foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira, ...
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A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 12, projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser ...
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A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira, 12, proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). ...
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A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira, 30, projeto do Governo do Estado que cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis). Os descontos variam de 75% a 100%. O projeto de lei 120/23 institui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais no Estado do Ceará, com o objetivo ...
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O governo federal vai utilizar a capilaridade das igrejas evangélicas para alcançar populações vulnerabilizadas e encaminhá-las para programas sociais. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinou nessa segunda-feira, 27, no Rio de Janeiro, um protocolo de intenções com 27 segmentos de igrejas ...
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