O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou uma das reformas mais profundas no processo de habilitação de motoristas das últimas décadas. A nova regulamentação — conhecida como CNH sem autoescola — será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias e promete transformar a vida de milhões de brasileiros que desejam tirar a carteira de motorista, além de impactar diretamente toda a cadeia econômica das autoescolas.
O objetivo central da mudança é simplificar, desburocratizar e baratear a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, o custo médio para tirar a carteira chega a R$ 4.200 e o processo pode levar até um ano. Com o novo modelo, a expectativa é reduzir custos e prazos em até 80%, aproximando o Brasil de sistemas adotados em países como EUA, Canadá e Reino Unido.
A seguir, um quadro completo com as principais etapas e mudanças no novo modelo de habilitação:
Como vai funcionar a CNH sem autoescola
- Requisitos básicos (mantidos)
• Ter 18 anos ou mais
• Saber ler e escrever
• RG e CPF
• Identidade pode ser validada digitalmente via conta gov.br para candidatos que optarem por EAD
- Abertura do processo
• Feita online pelo portal da Senatran
• Acompanhamento digital pelo Renach
• Autoescola deixa de ser obrigatória para iniciar o processo
- Curso teórico
• Pode ser presencial ou remoto
• Realizado em autoescolas, instituições homologadas ou diretamente no Ministério dos Transportes
• Fim da obrigatoriedade das atuais 45 horas/aula
- Coleta biométrica
• Feita presencialmente no Detran
• Inclui foto, digitais e assinatura
• Obrigatória para todas as etapas
- Exames médico e psicológico
• Mantidos como exigência
• Candidato poderá escolher a clínica credenciada de sua preferência
- Aulas práticas (opcionais)
• Fim da exigência mínima de 20 horas de direção
• Candidato escolhe se deseja ou não fazer aulas
• Treinamento pode ser feito com:
- Autoescolas
- Instrutores independentes credenciados
- Preparação personalizada
- Exame teórico
• Prova continua obrigatória
• Pode ser feita online ou presencial, conforme estrutura do estado
• Exigência de acerto mínimo de 70%
- Exame prático de direção
• Mantido como etapa obrigatória
• Aplicado pelo Detran
• Avaliação parte de 100 pontos; é preciso manter 90 ou mais para ser aprovado
- Permissão e CNH definitiva
• Aprovado, o candidato recebe a Permissão para Dirigir (PPD) válida por 1 ano
• Não cometendo infrações graves ou gravíssimas, a CNH definitiva é gerada automaticamente
