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O prefeito de Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, José Maria de Oliveira Lucena, está ausente do cargo há meses. A denúncia foi feita pelo vereador de oposição, Cabo Rubem (PL). O caso vem caminhando desde o início deste ano, quando o Ministério Público do Ceará (MPCE) marcou um depoimento para que o gestor esclarecesse o assunto. O gestor municipal compareceu a oitiva de forma virtual.
Conforme o vereador, em entrevista concedida ao Ponto de Vista, da SerTão TV, na última quarta-feira, 19, “ainda esse ano, a gente não viu mais a presença do senhor prefeito na cidade”. O parlamentar informou que a Prefeitura estaria sendo conduzida por secretários e pessoas ligadas a família de José Maria.
“Leis estão sendo, de certa forma, sancionadas, sem que o prefeito esteja em condições”, declarou Cabo.
José Maria estaria ausente de suas funções em razão de seu estado de saúde, que é desconhecido. “Na casa dele tem uma UTI instalada. Recentemente ele teve que ir para o hospital por seu quadro de saúde ter se agravado”, declarou o vereador.
“Quero deixar claro que a gente tem o respeito e admiração pela pessoa do senhor prefeito, porque ele é um limoeirense, que levou o nome de Limoeiro para todo o Brasil, mas não podemos aceitar que a nossa cidade seja comandada por pessoas que não foram eleitas”.
Quem comanda a cidade?
Com a ausência do prefeito, o município estaria sendo comandado pela filha de José Maria, a deputada estadual Juliana Lucena (PT), pelo chefe de Gabinete, Júnior Moreira, e pelo secretário de Finanças, Almar Santiago, de acordo com o parlamentar.
Segundo Cabo Rubem, a situação tem gerado problemas na cidade, desde atraso em obras, não pagamento de credores e prestadores de serviços e atraso dos salários de concursados.
A vice-prefeita, Dilmara Amaral Silva, rompeu com o prefeito desde maio de 2021. Esse seria, conforme o relato do vereador, o principal motivo para que a família do gestor não aceitasse que José Maria se licenciasse do cargo para que Dilmara assumisse.
“O prefeito e a vice foram às ruas. Na ausência do prefeito, a vice assumiria, mas na prática isso não aconteceu […] Não podemos aceitar que a pessoa que foi eleita para substituir o prefeito não possa ocupar o cargo porque a família do prefeito não aceita que o comando do município seja passado a quem é de direito”.
Em outra situação, ainda em 2021, Juliana e Dilmara se desentenderam. “Houve uma situação inusitada, onde a filha do prefeito se desentendeu com a vice-prefeita e pediu a sala onde a prefeita ocupava lá no Centro Administrativo. Então a vice ficou sem gabinete e teve as pessoas ligadas a ela exoneradas dos cargos de comissão. Ficou comprovado o rompimento”, relatou o vereador.
Funcionários fantasmas
De acordo com Cabo Rubem, a Prefeitura teria, em sua folha de pagamento, funcionários fantasmas. Seriam pessoas que foram nomeadas para cargos, estariam recebendo dinheiro público, mas não estão trabalhando, e são do município de Iracema, também no Vale do Jaguaribe, há 97,2km de distância de Limoeiro do Norte.
“São pessoas ligadas a agentes políticos da cidade de Iracema que ajudaram e trabalharam na campanha da deputada Juliana. A máquina pública de Limoeiro está sendo usada para pagar uma dívida de campanha”.
A oitiva do Ministério Público
O vereador informou que teve acesso ao relatório do Ministério Público após o órgão colher o depoimento do prefeito. Segundo ele, no relatório final, o MPCE colocou que o gestor se encontra muito debilitado e teria sido questionada, inclusive, a sanidade de José Maria.
O MP encaminhou o caso para o Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), segundo vereador, e para a Câmara Municipal, já que o Legislativo tem, por responsabilidade e competência, fiscalizar o Executivo.
Cabo Rubem, no entanto, informou que a Mesa Diretora, sob a presidência de Darlyson de Lima Mendes (PSB), o Paxá, teria recusado a denúncia, já que outra havia sido protocolada por iniciativa popular e rejeitada pelos pares, por 11 votos a 1.
Apesar de 14 dos 15 vereadores serem da base do prefeito, o parlamentar informou que há insatisfação entre eles por não conseguirem conversar com José Maria desde o ano passado.
Primeira manifestação da deputada
Juliana se manifestou uma vez sobre o assunto, na tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em 6 de junho deste ano. Ela acusou a oposição de perseguição e de estar com etarismo – preconceito por idade – contra seu pai.
“São factoides plantados pela oposição política local, falsas narrativas que buscam desestabilizar a gestão municipal e afastar o gestor, sob o argumento de que ele estaria senil”, apontou. “O prefeito José Maria Lucena foi eleito em 2016, com 71,9% dos votos válidos. Em 2020 foi reeleito, com mais de 18 mil votos. No começo do ano plantaram uma notícia de que meu pai havia morrido. Distribuíram inclusive os santinhos. Se isso não é crime, o que seria?”, questionou.
A parlamentar ressaltou que seu pai está vivendo há anos com o preconceito da idade. “Quantos idosos no Ceará sofrem calados a mesma agonia? Meu pai é idoso e também um líder que tem muita responsabilidade com o povo, enquanto prefeito. Aprendi com meu pai a respeitar as pessoas e entender o valor da política. Por isso estou aqui, pela verdade, e nessa luta seguirei”, frisou.
O vereador classificou a fala da deputada como “acusações rasas”, com o intuito de “tentar passar a imagem do que está ocorrendo na cidade não ser nada de grave”.
Audiência com o prefeito
O Ministério Público marcou, para o próximo dia 8 de agosto, audiência com o prefeito, onde é exigida presença física do gestor para prestar os devidos esclarecimentos.
De acordo com o promotor Felipe Carvalho, “é público e notório o descaso do Chefe do Executivo Municipal com a gestão da cidade. Não se sabe hoje como é conduzida essa administração, que funciona com notória ausência física do Prefeito no cotidiano. Não existe agenda pública nem relatos de atendimento da população e de atos praticados de forma presencial e pública pelo prefeito. Os únicos atos existentes praticados por ele, são através de assinatura eletrônica”, aponta o despacho.
A notificação de Lucena para a audiência deve ser pessoalmente, ressalta o despacho. Para garantir a ciência do chamado, o oficial de diligências deverá fazer duas visitas ao dia, em horários distintos, e durante quinze dias corridos, na sede oficial da Prefeitura.
O MP ainda requisitou os extratos de todos os pagamentos de subsídios do prefeito de janeiro a julho de 2023 à Secretaria de Finanças, Orçamentos e Planejamento da cidade.
O Repórter Ceará tentou contato com a assessoria da deputada, mas não houve retorno, até o momento. Em relação à Prefeitura, ainda aguardamos resposta ao contato feito.
Detalhe – Na foto, a deputada estadual Juliana Lucena e seu pai, o prefeito de Limoeiro do Norte, José Maria de Oliveira Lucena.
Fonte:Repórter Ceará
